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O Principal objetivo do FATCA (Foreign Account Tax Compliance) é o combate à evasão fiscal dos Estados Unidos, aumentando a transparência das informações sobre as pessoas consideradas residentes para fins fiscais, naturalizados norte-americanos, residentes nos EUA e pessoas que permaneceram nos EUA por pelo menos 31 dias durante o ano corrente e 183 dias durante o triênio, que se enquadram no conceito de US Person- Pessoa dos EUA, que mantenham contas e investimentos por meio de contas abertas em instituições financeiras.

 

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